Contabilidade para o Terceiro Setor

Terceiro Setor surgiu da necessidade da iniciativa privada em promover ações de interesse público como o bem estar das pessoas, saúde, educação, inclusão social, etc. Diante disso, com o governo vendo esse interesse dessas entidades, criou regras e normativas principalmente para facilitar a fiscalização das prestação de contas.

Mas por que prestação de contas?

Por que a maioria do recurso que ingressa nestas entidades são de empresas privadas ou do governo e naturalmente, tem que haver uma prestação de contas do que foi feito com esse recurso.

Essa prestação de contas tem como objetivo principal a transparência do uso deste recurso.

E as entidades tem que apresentar essa da prestação e elas possuem dificuldades em função da complexidade da legislação e de normas. Nesse contexto, é muito importante o papel do contador em produzir uma assessoria de alto nível para garantir a tranquilidade da administração da entidade do Terceiro Setor

O Contador de uma entidade do Terceiro Setor tem um desafio, tem que conhecer da contabilidade das empresas privadas e uma parte da contabilidade do setor público. Essas duas vertentes da contabilidade são fundamentas para que seja realizada a escrituração contábil para as entidades do Terceiro Setor.

Porque Terceiro Setor

Geralmente as entidades do Terceiro Setor são organizadas das seguintes formas, sendo:

  • Associações: Constituída por pessoas, como por exemplo: Moradores de um bairro, defensores do meio ambiente, incentivadores de educação, esporte, ciência e tecnologia etc.
  • Fundações: Constituída por patrimônio. São as instituições que financiam o terceiro setor, fazendo doações às entidades beneficentes. Devendo ser religiosa, moral, cultural etc.
  • Organizações Religiosas: Geralmente constituído por Igrejas. São formados por pessoas que se unem para a realização de atividades sem fins lucrativos, voltadas à religiosidade e muitas vezes com atividades e assistência e educação.

Serviços específicos para entidades do Terceiro Setor:

  • Constituição e Abertura de entidades sem fins lucrativos;
  • Elaboração e registro de Estatutos Sociais e Atas de constituição;
  • Contabilidade específica para o Terceiro Setor;
  • Plano de contas personalizado;
  • Escrituração contábil das receitas (doações, subvenções, auxílios, convênios, etc) e das despesas;
  • Escrituração Contábil Digital – ECD de acordo com a Instrução Normativa da Receita Federal IN nº 1420 de 2013;
  • Atendimento dos preceitos legais da contabilidade das Entidades (Imunidade e Isenção);
  • Relatórios Contábeis específicos para entidades sem fins lucrativos, demonstrando as gratuidades e isenções usufruídas;
  • Prestação de contas junto ao Tribunal de Contas;
  • Prestação de contas das Fundações perante o Ministério Público;
  • Prestação de contas junto ao Ministério da Justiça para obtenção ou manutenção do Título de Utilidade Pública Federal;
  • Publicação das Demonstrações Contábeis (se necessário);
  • Assessoria para obtenção das Declarações de Utilidade Pública Municipal, Estadual, Federal, Certificação de entidades, CEBAS: Entidade de Saúde, Entidade de Educação e Entidade de Assistência Social (Lei nº 12.101/2009);
empresa sem fins lucrativos