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    Contabilidade para o Terceiro Setor

    Terceiro Setor surgiu da necessidade da iniciativa privada em promover ações de interesse público como o bem estar das pessoas, saúde, educação, inclusão social, etc. Diante disso, com o governo vendo esse interesse dessas entidades, criou regras e normativas principalmente para facilitar a fiscalização das prestação de contas.

    Mas por que prestação de contas?

    Por que a maioria do recurso que ingressa nestas entidades são de empresas privadas ou do governo e naturalmente, tem que haver uma prestação de contas do que foi feito com esse recurso.

    Essa prestação de contas tem como objetivo principal a transparência do uso deste recurso.

    E as entidades tem que apresentar essa da prestação e elas possuem dificuldades em função da complexidade da legislação e de normas. Nesse contexto, é muito importante o papel do contador em produzir uma assessoria de alto nível para garantir a tranquilidade da administração da entidade do Terceiro Setor

    O Contador de uma entidade do Terceiro Setor tem um desafio, tem que conhecer da contabilidade das empresas privadas e uma parte da contabilidade do setor público. Essas duas vertentes da contabilidade são fundamentas para que seja realizada a escrituração contábil para as entidades do Terceiro Setor.

    Porque Terceiro Setor

    Geralmente as entidades do Terceiro Setor são organizadas das seguintes formas, sendo:

    • Associações: Constituída por pessoas, como por exemplo: Moradores de um bairro, defensores do meio ambiente, incentivadores de educação, esporte, ciência e tecnologia etc.
    • Fundações: Constituída por patrimônio. São as instituições que financiam o terceiro setor, fazendo doações às entidades beneficentes. Devendo ser religiosa, moral, cultural etc.
    • Organizações Religiosas: Geralmente constituído por Igrejas. São formados por pessoas que se unem para a realização de atividades sem fins lucrativos, voltadas à religiosidade e muitas vezes com atividades e assistência e educação.

    Serviços específicos para entidades do Terceiro Setor:

    • Constituição e Abertura de entidades sem fins lucrativos;
    • Elaboração e registro de Estatutos Sociais e Atas de constituição;
    • Contabilidade específica para o Terceiro Setor;
    • Plano de contas personalizado;
    • Escrituração contábil das receitas (doações, subvenções, auxílios, convênios, etc) e das despesas;
    • Escrituração Contábil Digital – ECD de acordo com a Instrução Normativa da Receita Federal IN nº 1420 de 2013;
    • Atendimento dos preceitos legais da contabilidade das Entidades (Imunidade e Isenção);
    • Relatórios Contábeis específicos para entidades sem fins lucrativos, demonstrando as gratuidades e isenções usufruídas;
    • Prestação de contas junto ao Tribunal de Contas;
    • Prestação de contas das Fundações perante o Ministério Público;
    • Prestação de contas junto ao Ministério da Justiça para obtenção ou manutenção do Título de Utilidade Pública Federal;
    • Publicação das Demonstrações Contábeis (se necessário);
    • Assessoria para obtenção das Declarações de Utilidade Pública Municipal, Estadual, Federal, Certificação de entidades, CEBAS: Entidade de Saúde, Entidade de Educação e Entidade de Assistência Social (Lei nº 12.101/2009);
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